Para que as empresas logísticas garantam um transporte seguro e efetivo, é fundamental que possuam certas licenças e certificações exigidas pelos órgãos competentes. Além disso, estes documentos são primordiais para que elas possam atuar regularmente neste segmento.
A importância das licenças e certificações na Logística
As licenças e certificações asseguram aos clientes que as transportadoras e provedores logísticos cumprem todas as legislações fiscais e ambientais exigidas. Algumas delas são obrigatórias para permitir o transporte, distribuição e armazenagem de cargas.
Estes registros também comprovam a qualidade de uma empresa diante do mercado. Por meio deles, é possível classificar a transportadora por sua eficiência e segurança. Isso também configura como diferencial competitivo, visto que os clientes costumam optar por empresas que garantam maior segurança e eficácia.
Principais certificações e licenças para empresas transportadoras
A TRB separou, abaixo, algumas das principais licenças e certificações que regularizam as empresas transportadoras junto à legislação fiscal, ambiental e do transporte rodoviário de cargas. Confira.
Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC/ANTT)
Este certificado emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a ser exigido desde 12 de março de 2009 a partir da resolução N° 3056. Ele garante a permissão para exercer as atividades de transporte terrestre dentro do território nacional.
Empresas que tiverem irregularidades nos registros e que não possuírem o certificado da RNTRC devem ficar impossibilitadas de exercer seus serviços. Além disso, os transportadores também ficam sujeitos a multas e sanções.
Esta certificação é uma forma da ANTT regular a atividade de transporte no Brasil. Sendo assim, disciplina os profissionais, padronizando as condutas e garantindo que transportadores ilegais não prejudiquem o mercado. Isso também protege os clientes que precisam dos serviços de transporte de carga, uma vez que eles podem exigir o número do RNTRC do profissional para ter certeza de que ele está em conformidade com o registro da categoria.
ANVISA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) se encarrega por oferecer segurança para a saúde da população por meio do controle sanitário da produção e consumo de produtos. Empresas que lidam com o transporte de produtos farmacêuticos, cosméticos, saneantes, perfumes e higiênicos em geral precisam possuir sua certificação.
Para transportar produtos destas categorias, é obrigatório por parte das transportadoras e provedores logísticos a obtenção do selo da ANVISA, visto que esses demandam de medidas cautelares para garantir a sua integridade e suas características. Elas estão estão descritas no Manual de Boas Práticas de Transporte de Medicamentos, disponibilizado pelo próprio órgão.
Obrigações terão de ser cumpridas a fim de obter esta licença. Entre elas estão apresentar condições ideais de armazenamento e transporte, manter instalações de armazenamento e veículos sempre devidamente higienizados e contar com um técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia. Estas são apenas algumas das boas práticas exigidas no transporte de medicamentos e correlatos.
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, certificando que, durante a vistoria, a empresa possuía as condições de segurança contra incêndio, previstas pela legislação e constantes no processo.
Além do alvará de funcionamento, para abrir uma empresa de forma regular é necessário ter o AVCB, que é obrigatório para todos os segmentos de atuação. Por isso, é essencial estar sempre atento à emissão e renovação desse documento.
A legislação do AVCB é regida a nível estadual, ou seja, cada estado brasileiro possui suas especificidades quanto aos processos, documentos, prazos e sanções. A empresa transportadora deve conferir junto aos órgãos competentes detalhes sobre como obter o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.
Conte com uma empresa regularizada como a TRB
Há mais de 30 anos no mercado atuando no setor logístico, além da capacitação, a TRB Transporte & Logística possui todas as licenças e certificações para atuar com segurança no transporte de cargas. Se você está em busca de um provedor logística de confiança e com credibilidade, não deixe de contar com nossos serviços. Entre em contato conosco e faça seu orçamento.
